Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 525 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 735 2019 17 de Maio de 2019 Dispõe sobre a criação da divisão municipal de Trânsito e Transporte - DMTT e da junta administrativa de recursos de infrações - JARI Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 734 2019 17 de Maio de 2019 Cria cargos de provimento comissionado no Âmbito do Município de Alto Horizonte. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 732 2019 22 de Abril de 2019 Dispõe sobre a criação do programa municipal Bolsa Atleta. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 729 2019 20 de Fevereiro de 2019 Cria cargos de provimento comissionado no Colégio Municipal Militarizado Professor Divino Bernado Gomes. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 728 2019 20 de Fevereiro de 2019 Dispõe sobre a instituição da Data Base e o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados e ocupantes de funções gratificadas. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 727 2019 7 de Fevereiro de 2019 Autoriza o Município de Alto Horizonte a receber em doação imóvel pertencente ao Estado de Goiás. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 726 2019 6 de Fevereiro de 2019 Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento da Escola Municipal Cora Coralina. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 725 2019 6 de Fevereiro de 2019 Cria o programa de promoção da Dignidade Social. Norma sem alterações posteriores.
Lei complementar 37 2019 6 de Fevereiro de 2019 Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 724 2019 8 de Janeiro de 2019 Dispõe sobre denominação de Prédio Público. Norma sem alterações posteriores.